Plano de Gestão Ambiental Integrada

As Secretarias Municipais de Meio Ambiente são órgãos que atuam no licenciamento ambiental e na fiscalização das atividades potencialmente poluidoras dentro de um município. Com a missão de defender o Meio Ambiente, elas têm uma grande dificuldade em desenvolver projetos e políticas ambientais, devido às deficiências dos demais órgãos municipais de meio ambiente.

Partindo dessa premissa, o ITPA desenvolveu uma metodologia para ajudar no desenvolvimento institucional de secretarias municipais de meio ambiente, baseado na Agenda 21, para que cada uma delas possa garantir a melhoria da qualidade dos recursos naturais de cada município e seu desenvolvimento sustentável.

Estratégia

Agenda 21 é um processo de planejamento participativo de um determinado local que envolve a implantação, ali, de um Fórum de Agenda 21. Composto por governo e sociedade civil, o Fórum é responsável pela construção de um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, que estrutura as prioridades locais por meio de projetos e ações de curto, médio e longo prazos.

No Fórum também são definidos os meios de implementação e as responsabilidades do governo e dos demais setores da sociedade local na implementação, acompanhamento e revisão desses projetos e ações. A intenção é auxiliar as secretarias a definir e gerir a política municipal de meio ambiente, não comprometendo as funções sócio-ambientais do município, além de proteger os ecossistemas no espaço territorial municipal. A busca deve ser por sua conservação, ou, quando degradados, por sua recuperação. O auxílio à captação de recursos também é um ponto estratégico desta Gestão Ambiental Integrada.