Agenda 21 Paty do Alferes

Idealizada durante a Conferências das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (também conhecida como ECO-92), realizada no Rio de Janeiro, em 1992, a Agenda 21, de acordo com o site do Ministério do Meio Ambiente (MMA), “pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica”.

Um de seus sub-grupos no Brasil é conhecido como Agenda 21 Local, a partir do qual existe um planejamento com participação de toda a sociedade para a instituição de um fórum capaz de discutir métodos para um desenvolvimento sustentável – através de ações de curto, médio e longo prazos. Entre 2005 e 2006, o ITPA, com recursos financeiros do Fundo Nacional do Meio Ambiente e apoio técnico da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, SEBRAE, IBAMA e de 21 entidades integrantes do fórum, construiu a Agenda 21 do município fluminense de Paty do Alferes, utilizando metodologias participativas.

Com a união entre a sociedade civil e o poder público, um raio-x com todas as potencialidades e vulnerabilidades do município foi realizado a partir de diagnósticos com comunidades rurais e urbanas. O foco, claro, era o plano estratégico de ações para o desenvolvimento de uma cidade sustentável. A associação entre as questões físicas, ambientais, econômicas e sociais, tendo as sub-bacias hidrográficas como unidade de planejamento (em função da importância da relação entre floresta e água para o abastecimento da população e a manutenção dos serviços ambientais indispensáveis à vida), foi um dos eixos principais do trabalho.

Resultado

• Indicada pelo MMA como a melhor experiência de Agenda 21 no Brasil;
• Envolvimento da população nas questões de sua própria comunidade;
• Elaboração de propostas e soluções;
• Criação da Casa da Agenda 21 em Paty do Alferes;
• Diagnóstico das populações de diferentes comunidades;
• A metodologia participativa aplicada vem servindo de modelo para a construção de outras agendas 21 locais;
• Paty do Alferes sediou o encontro de Agendas 21 local do Estado do Rio de Janeiro.

Conheça melhor a experiência da Agenda 21 Local de Paty do Alferes e os membros do Fórum 21 acessando o Portal da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais.