Sítios Ramsar

Durante dois anos, entre os meses de junho de 2005 e 2007, o ITPA, com o apoio da Universidade Norte Fluminense e Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA), identificou áreas úmidas no Norte Fluminense, além de outras atividades, com base nos critérios da Convenção de Ramsar . No final, foi desenvolvido um relatório técnico para fundamentar a proposta de inclusão destes terrenos (trecho entre o Rio Itabapoama e Rio das Ostras) no tratado.

Criada durante reunião na cidade iraniana de Ramsar em fevereiro de 1971, a Convenção das Terras Úmidas (como também é chamada) preza pela proteção e uso sustentável das terras úmidas a partir de cooperações nacionais e internacionais. Ela só entrou em vigor, no entanto, quatro anos depois. Os mais de 150 países que a ratificaram devem indicar um sítio para a Lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional. A partir deste momento, torna-se importante que sejam realizadas políticas, novas legislações e educação ambiental, para garantir a sustentabilidade da área.

Entre outros deveres, os membros signatários devem cooperar com zonas semelhantes transfronteiriças e conservação de espécies comuns. Caso, porém, um sítio Ramsar passe por sérias ameaças, é possível colocá-lo na relação de terrenos prioritários para conservação, algo que pode render mecanismos de apoio e aconselhamento técnico em curto prazo.

Resultados

• Identificação de áreas úmidas no Norte Fluminense de acordo com os critérios estabelecidos pela Convenção Ramsar;
• Documentação técnica de lagoas, lagunas, brejos, mangues, meandros de rios e manguezais;
• Relatório final com proposta de inclusão da área na Convenção.

Brasil na Convenção

O Brasil ratificou a Convenção em 1993. Ao todo, possui oito locais em áreas úmidas nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins e Rio Grande do Sul que fazem parte da lista RAMSAR, o que o coloca em quarto no ranking mundial. Somados, estes locais chegam a 6,5 milhões de hectares. O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, abriga ambientes super diversos, como brejos, brejos-entre-cordões-restingas, manguezais, estuários, lagos, entre outros, todos considerados de preservação permanente.

Apenas no espaço que vai do leste até o norte da costa fluminense, entre a faz dos rios das Ostras e Itabapoana, existem áreas úmidas singulares. Grande parte dela é conhecida como Baixada dos Goytacazes. São justamente estes ecossistemas que precisam receber maior atenção, pesquisa e preservação, uma vez que são complexos, frágeis e capazes de diagnosticar atividades sustentáveis, em uma união sadia entre desenvolvimento socioeconômico e conservação da natureza.