REDE de Águas e Florestas
24.02.2022- por itpaO estado do Rio de Janeiro tem uma das maiores concentrações de organizações não-governamentais apoiadas por programas da Cooperação Internacional Mata Atlântica e Ministério do Meio Ambiente. Ao longo dos anos, elas desenvolvem projetos a partir de metodologias próprias com enorme potencial de replicação e influência sobre as políticas públicas. Ao lado da Associação Mico Leão Dourado (AMLD) e do Instituto Bioatlântica (Ibio), o ITPA é o executor de uma estratégia chamada Rodada Estratégica Demonstrativa de Experiências em Águas e Florestas (REDE de Águas e Florestas). Concebida para sistematizar o conhecimento e articular as experiências da sociedade civil e Poder Público do território fluminense, tem o intuito de desenvolver, melhorar e executar ações em prol da conservação da Mata Atlântica.
Além das entidades supracitadas, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), CSF, Consórcio Intermunicipal Lagos são João (CILSJ) e The Nature Conservancy (TNC) também fazem parte do REDE. A iniciativa também prevê a integração das informações que existem nas três entidades parceiras, o que deve aprimorar a capacidade técnica e logística de restauração e conservação de áreas prioritárias para produção de águas, além de estabelecer o monitoramento participativo do ICMS Ecológico. A replicação do Produtores de Águas e Florestas (Link para o projeto no site) para a bacia do rio São João será apoiada pelo movimento, assim como a criação de uma política estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Neste sentido, espera-se construir uma rotina constante de troca de informações e conhecimento, inclusive com as políticas locais de financiamento. Os resultados esperados:
- Conservação e recuperação da Mata Atlântica em escala estadual.
- Integração de diferentes escalas de gestão ambiental.
- Geração de mecanismos para continuidade das ações.
Cenário
São cerca de vinte os projetos apoiados pelo PDA-MMA na área de abrangência do Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar dentro do estado do Rio de Janeiro. Juntos, eles formam uma série de experiências e conhecimentos para o planejamento territorial e fortalecimento das expectativas para a consolidação da área. Disseminar este conteúdo tão rico também auxilia a identificação de novas práticas e metodologias de manejo dos recursos naturais e PSA.
A formação de uma REDE é capaz de facilitar as articulações e relações entre informações e pessoas, o que pode incentivar, diretamente, a criação de políticas públicas para o uso sustentável e proteção dos recursos naturais. Mais do que isso, trata-se de um espaço livre para a disseminação de ideias e surgimento de soluções diferentes e inovadoras. O objetivo final é montar um banco de dados público e irrestrito para apoiar a replicação de uso e valoração dos serviços ambientais prestados pela floresta e a replicação de metodologias de manejo.
Parceiros
Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA)
O ITPA é uma organização privada, sem fins lucrativos, que realiza projetos desde 1998 em favor do desenvolvimento sustentável. É responsável direto por proteger e restaurar mais de 100 mil hectares nativos da Mata Atlântica e gerar mais de 300 postos de trabalhos verdes. As ações, bastante diversificadas, integram desde educação ambiental e mobilização de grupos organizados, até a implantação de áreas de restauração florestal e unidades de conservação da natureza. Saiba mais: www.itpa.org.br
Instituto BioAtlântica (IBio)
O IBio trabalha desde 2003 para a restauração florestal e a conservação da Mata Atlântica. Por meio de parcerias criativas e inovadoras, o Instituto estabelece pontes entre os diversos setores da sociedade, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e a manutenção dos ecossistemas. Acesse: www.bioatlantica.org.br
Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD)
A Associação Mico-Leão-Dourado tem como missão a conservação da Mata Atlântica com ênfase na proteção ao Mico-Leão-Dourado – primata ameaçado que só ocorre na Baixada Litorânea Fluminense. Promove pesquisas cientificas, restauração e proteção florestal, educação ambiental, agroecologia, políticas publicas, dentre outras. Para isso, conta com importantes parceiros, nacionais e internacionais, dentre instituições governamentais, da sociedade civil, comitês de bacias hidrográficas e proprietários rurais. Veja mais em: www.micoleao.org.br
No foco de atuação dos três parceiros que formam a secretária executiva do REDE de Águas e Florestas sempre estiveram presentes o mapeamento e ação em áreas estratégicas para a manutenção dos recursos hídricos e biodiversidade em território fluminense. Elas atuam nas seguintes bacias: Guandu, Macacu e São João, responsáveis pelo abastecimento de grande parte do estado, além de empreendimentos industriais e imobiliários.
Bacias
Guandu: Ela verte para a baía de Sepetiba, na qual encontra-se um porto de suma importância ao Brasil, uma vez que está em distância equivalente entre as capitais Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Há um processo em andamento para que ele se transforme no porto mais relevante para o país. Por isto, cuidar das águas desta bacia será ainda mais urgente.
Macacu: Deságua na porção leste da baía de Guanabara, local em que será implantado o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ), cujas obras já estão em andamento. Toda a água usada no complexo será retirada da bacia.
São João: Maior do estado, abastece toda a Região dos Lagos, que sofre há algumas décadas um intenso processo de especulação imobiliária.
Resultados esperados:
– Banco de dados e um Sistema de Informações Geográficas (SIG) contendo informações sobre os projetos demonstrativos das ONGs no Estado do Rio de Janeiro. Esta atividade será possível com a contrapartida já realizada pelo IBIO na compra de Software e Hardware. Mas também em função do Estado, que entrará com 90% dos recursos financeiros para a construção do Banco de Dados que será integrado ao banco do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) como uma plataforma dedicada às parcerias da sociedade civil com o governo do Estado;
– Home page especializada sobre o tema que permitirá acesso ao conteúdo do banco de dados e ao SIG, com acessos diferenciados para a inclusão de dados, pesquisa e download;
– Publicação de um livreto contendo o resultado da sistematização das principais experiências em Águas e Florestas desenvolvidas no âmbito dos projetos PDA no Estado do Rio de Janeiro;
– Publicação de boletim trimestral sobre as ações da sociedade civil no âmbito dos projetos PDA e relacionadas ao tema Águas e Florestas;
– Publicação de livro sobre a experiência e metodologia do ICMS Ecológico (link para área do projeto no site) no Estado do Rio de Janeiro, contendo proposta de indicadores de verificação.
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Após o sucesso da metodologia de PSA empregada na bacia do rio Guandu pelo ITPA em parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), The Nature Conservancy (TNC), Comitê de Bacia do rio Guandu e Prefeitura Municipal de Rio Claro, existe a intenção de replicá-lo na bacia do São João. O modelo do projeto-piloto, com um Grupo de Trabalho formado pelas instituições locais, governo do Estado e comitês de bacia, além da contratação de uma empresa para estudos técnicos iniciais, será seguido.