Câmara de Compensação
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Câmara de Compensação

24.02.2022- por itpa

Quando um empreendimento gera impactos na natureza, é necessário que ele os mitigue. Ainda assim, há certas áreas do projeto que não permitem alterações. Neste caso, as compensações ambientais tornam-se fundamentais. Elas são, por exemplo, responsáveis por grande parte dos recursos financeiros destinados às unidades de conservação (UC), especialmente as de proteção integral. De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, os empreendimentos de grande impacto ambiental devem destinar até 0,5% do valor total das obras para as áreas protegidas.

Infelizmente, porém, durante longo tempo eles foram destinados sem transparência ou efetividade para as UCs. Em consequência, houve desperdício de capital e depreciação das estruturas necessárias aos seus funcionamento e uso. O ITPA, representando a Rede de ONG`s da Mata Atlântica, faz parte do processo de renovação da Câmara de Compensação Ambiental do Rio de Janeiro, esforço que garantiu maior participação e representatividade das entidades sem fins lucrativos para o controle social e governança sobre os recursos. Tal fato gerou, inclusive, a criação do Fundo Mata Atlântica no estado.

Para acessar as ATAs das reuniões, documentos relacionados ou o manual para apresentação de projetos, basta acessar aqui.

Conheça mais sobre a Câmara de Compensação Ambiental aqui.

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