Clima, Biodiversidade e água

O Corredor da Serra do Mar, entre os estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, é a maior e mais bem preservada extensão contígua de Mata Atlântica. Em seu interior, porém, há um trecho absolutamente devastado por séculos de exploração – começa na Reserva Biológica do Tinguá e vai até o Parque Nacional da Serra da Bocaina. Neste contexto, é possível afirmar que trata-se da ruptura mais crítica de todo o bioma. É ali o principal foco de atuação do ITPA, que ajudou a consolidar o Corredor de Biodiversidade Tinguá-Bocaina (CBTB) com 195 mil hectares ao longo de nove municípios fluminenses: Vassouras, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Barra do Piraí, Piraí, Paracambi, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes e Rio Claro.

A área, dona de alto índice de diversidade biológica e grande número de espécies endêmicas (que só existem ali), comporta a Bacia Hidrográfica do rio Guandu, cujas águas abastecem e geram energia para, aproximadamente, sete a dez milhões de pessoas na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. Embora imprescindível para a manutenção da vida e dos serviços ambientais, o local sofre com a degradação florestal.

Em função das características originais da região e a importância da cobertura vegetal e de seus ecossistemas, o ITPA desenvolveu estratégias específicas e planos demonstrativos para a recuperação e conservação da Mata Atlântica. Para tanto, baseia-se na união entre diversos atores, como prefeituras, secretárias municipais e demais órgãos públicos, movimentos sociais, ONGs, iniciativa privada, entidades comunitárias, produtores rurais, agricultores familiares e população em geral. O trabalho é focado em soluções ambientais, mas também sociais, econômicas e culturais.

Uma das estratégias pensadas para o Corredor é a criação de áreas preservadas, sejam de proteção integral ou uso sustentável, tipos estabelecidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e que podem ser públicas ou privadas. Elas têm sistemas de administração e planejamento específico.

UCs de Proteção integral: objetivo básico de preservar a natureza, admitem apenas o uso indireto de seus recursos, com exceção dos casos previstos pela legislação federal. São elas: Estações Ecológicas; Reservas Biológicas; Parques; Monumentos Naturais; e Refúgios de Vida Silvestre.

UCs de Uso Sustentável: visam compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela de seus recursos naturais. São elas: Áreas de Proteção Ambiental (APA); Áreas de Relevante Interesse Ecológico; Florestas Nacionais; Reservas Extrativistas; Reservas de Fauna; Reservas de Desenvolvimento Sustentável; e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).

Vale ressaltar que, como mais de 80% da Mata Atlântica está em terras privadas, é inviável imaginar a proteção da biodiversidade sem vincular os proprietários. A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é um dos mecanismos mais interessantes. Os estudos técnicos, pesquisas de campo e mapeamento são fundamentais para a adequação das metodologias a serem utilizadas nos projetos de campo, além de renderem informações para outros atores que atuam na conservação e subsidiarem políticas públicas.

Geração de Trabalho e Renda

A restauração da Mata Atlântica presta inúmeros serviços ambientais subjacentes, como o equilíbrio do microclima, manutenção da biodiversidade, freio à erosão do solo e a preservação da qualidade e quantidade dos recursos hídricos. Ainda assim, outro eixo importante é a geração de trabalho e renda, capaz de auxiliar dezenas de famílias.

Graças a esta preocupação constante com a melhoria na qualidade de vida da população local, o ITPA se transformou em um dos maiores empregadores de Miguel Pereira, município no interior do Rio de Janeiro. Ou seja, ao mesmo tempo em que protegem os serviços indispensáveis à vida, os plantios também permitem um rendimento mensal para dezenas de famílias.

É um princípio de economia ecológica, fundamental para a busca de um novo paradigma, a partir do qual o progresso do país pode se tornar intimamente vinculado à conservação da natureza. Existem alguns caminhos que são seguidos pelo ITPA, como os biossistemas, que reduzem os gastos de dezenas de famílias com gás, e o Programa Produtores de Água e Floresta.

Mobilização Social e Políticas Públicas

O primeiro passo para a criação de uma rede institucional a atuar na região aconteceu em 2005, durante o I Workshop do Corredor de Biodiversidade Tinguá-Bocaina, organizado em parceria com a Associação Mico-Leão-Dourado, Aliança Para a Conservação da Mata Atlântica e Critical Ecossystem Partership Fund. Sediado em Paty do Alferes, município do Rio de Janeiro, o encontro reuniu 179 representantes do poder público e da sociedade civil das cidades integrantes do Corredor. Na ocasião, um planejamento regional foi construído e as entidades presentes se comprometeram a implementá-lo.

Através de atos e campanhas para cobrar ações efetivas em favor da natureza ou lutar contra impactos potenciais de empreendimentos, o ITPA fortalece o engajamento ambiental. A articulação em rede e parcerias também auxilia na elaboração de projetos e disseminação de informações para o público em geral.