Parque Natural Municipal da Rocha Negra

Parque Natural Municipal da Rocha Negra

Criado através do decreto 3.779, de 30 de dezembro de 2010, o Parque Natural Municipal da Rocha Negra tem um valor simbólico muito grande para quem luta pela preservação da natureza em Miguel Pereira.

Antes de se tornar uma unidade de conservação o local contava com um lixão que era considerado um dos mais impactantes do Estado do Rio de Janeiro. Durante muitos anos esse lixão foi o principal cartão portal da cidade de Miguel Pereira, visto que estava localizado numa encosta logo na entrada do município, dentro da Mata Atlântica.

Ativistas do ITPA lutaram por muitos anos pelo fim do lixão, realizando processos no judiciário, divulgando os impactos e pressionando a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Este processo fez com que a prefeitura municipal iniciasse a construção de um aterro sanitário que mesmo após implantado continuou fechado. Após firme pressão do ITPA no Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), no dia da inauguração da obra de Saneamento Básico do Lago de Javary, o Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, afirmou publicamente que realizaria uma intervenção no lixão da cidade caso o aterro não fosse aberto em duas semanas. Assim encerrou-se o capítulo de um dos mais vergonhosos lixões do Estado do Rio de Janeiro que culminaram na criação do Parque Natural Municipal da Rocha Negra, com 144 hectares de área.

Nossa equipe foi responsável pelo reflorestamento de todas as áreas que estavam degradadas (cerca de 33 hectares), em parceria com o BNDES, por meio da Iniciativa Mata Atlântica, e Usiminas. Além disso, mantemos desde 2012 a proteção do Parque ao fogo na época da estiagem, com a implantação de aceiros e rondas de monitoramento e combate com a nossa brigada especializada e voluntários.

ICMS VERDE

O Parque Natural Municipal da Rocha Negra também contribui significantemente para a arrecadação de ICMS Verde para a cidade de Miguel Pereira. Entenda o que é o ICMS Ecológico aqui.