Produtores de Água e Floresta: Destaque em PSA na América Latina

O projeto Produtores de Água e Floresta é uma estratégia desenvolvida para aplicar o modelo provedor-recebedor iniciada em maio de 2009. A partir dele, aplica-se um sistema de pagamentos por serviços ambientais (PSA) para os agentes que, comprovadamente, contribuírem para a proteção e recuperação de remanescentes florestais, auxiliando na reabilitação do potencial de geração de recursos hídricos e demais benefícios.

O projeto usa esta metodologia diretamente relacionada à água – e é aí que entra o modelo provedor-pagador, ou seja, quem usufrui da água (o consumidor final) paga aos proprietários rurais responsáveis pela manutenção das florestas em pé e a consequente produção de recursos hídricos com qualidade e na quantidade necessária.

Os recursos para este pagamento, que variam entre 10 e 60 reais por hectare/ano, de acordo com o potencial de cada área, é oriundo do pagamento pelo uso da água e outorga (direito do uso da água) administrada pelo Comitê de Bacia do rio Guandu (criado a partir do Decreto no 31.178, de 03/04/02). Uma parte dos recursos pagos pelos usuários da água é destinada ao pagamento dos proprietários responsáveis diretos pela produção de água.

E agora ele se consolidou como referência na América Latina em projetos de PSA. Isto aconteceu primeiro durante o IV Congresso Internacional de PSA, realizado em novembro de 2012 em São Paulo.

“Durante o evento, as experiências de PSA foram apresentadas e o PAF se mostrou uma experiência bem consolidada, com resultados significativos e em desenvolvimento já avançado. Além de tudo, é um dos principais projetos relacionados à PSA que envolve comitê de bacia hidrográfica”, explica Mariana Barbosa Vilar, Gerente de Serviços Ambientais e Coordenadora do projeto.

A iniciativa vem sendo desenvolvido em Rio Claro, mas o Comitê Guandu já aprovou recursos que permitirão a implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais em toda a bacia. São, hoje, 62 proprietários contratados, com 4.157,93 hectares de áreas de conservação florestal e 494,10 hectares de áreas de restauração florestal, sendo 175 hectares já executados e em manutenção. Ao todo, já foram destinados R$ 215.512,47 aos  proprietários rurais.